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Com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, será realizado em Campina Grande, de 3 a 6 de fevereiro, no Centro de Convenções do Garden Hotel, a reunião preparatória para o 1º Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, a ser realizado de 3 a 5 de março em Juazeiro/BA e Petrolina/PE.

O objetivo é promover a articulação e integração de agendas das ações do governo federal com as ações dos governos estaduais, dos setores produtivos e da sociedade civil sobre o Combate à Desertificação no Semiárido Brasileiro. O secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Jácome Sarmento, e o secretário executivo, Eloízio Henrique, participam do evento.

A reunião preparatória de Campina Grande tem como tema Central o “Diálogo das Políticas Públicas com o Semiárido Brasileiro”, contemplando os seguintes Desafios: Redução das desigualdades e da pobreza; Mitigação e controle da degradação dos recursos naturais; e Convivência com a semiaridez, a desertificação e as mudanças climáticas.

Os eventos contarão com uma Coordenação-Geral, integrada pelo Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável-SEDR do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke; pelo Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) MI-IICA, José Luiz de Souza; e pelo Coordenador de Recursos Naturais do IICA, Gertjan B. Beekman.

Com a realização do Encontro Preparatório, em Campina Grande, pretende-se chegar ao Encontro Nacional, no início de março próximo, em condições de firmar o Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, com a participação do Presidente Lula, de Ministros e dos 11 Governadores, além de outros atores relevantes.

Os compromissos a serem então firmados abrangem iniciativas de fortalecimento das ações e das instituições responsáveis pela alavancagem e implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas (PAN-Brasil) e dos Programas de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas nos Estados que integram o Semiárido Brasileiro (PAEs).

A Proposta do Pacto formulada na reunião será encaminhada aos Ministérios, Órgãos Federais de atuação regional, aos governos estaduais e às entidades representativas do setor produtivo, da sociedade civil, dos parlamentos e dos municípios. Esse encaminhamento tem o propósito de permitir a análise do documento e manifestação das entidades referidas quanto aos compromissos a serem assumidos durante o I ENED e firmados no Pacto.

PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO PREPARATÓRIA DE CAMPINA GRANDE

NOITE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2010

19h30 às 20h30 - Composição da Mesa da 1ª Sessão e Abertura do Evento

20h30 às 21h30 - Conferência de Abertura: “As Mudanças Climáticas e o Semiárido Brasileiro: Impactos e Desafios”

Conferencista: Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente

21h30 - Coquetel de Abertura

MANHÃ DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2010

Bloco I: Painel sobre Políticas Públicas Gerais (30 min por Expositor)

8h00 às 10h00 - Apresentação das Exposições

- Tema I: PAN-Brasil: Situação Atual e Perspectivas

Expositor: Otamar de Carvalho, Consultor do PAN-Brasil

- Tema II: O Plano Plurianual de Investimentos-PPA e o Semiárido

Expositor: Secretário Nacional do MPOG

- Tema III: Política Ambiental Focada no Bioma Caatinga

Expositor: Secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA

- Tema IV: Desenvolvimento Sustentável, com Foco no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido-PDSA

Expositor: Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional, do MI)

10h00 às 10h30 - Comentários dos Debatedores

Presidente da Federação das Indústrias da Paraíba – FIEP

Representante da Comunidade Científica

10h30 às 12h00 - Debates (Plenário)

TARDE DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2010

Bloco II: Painel sobre as Políticas Públicas dos Ministérios (20 min por Expositor)

14h00 às 16h00 - Apresentação das Exposições

- Exposição do Secretário de Infraestrutura Hídrica-SIH do MI

- Exposição do Secretário de Agricultura Familiar-SAF do MDA

- Exposição do Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional-SESAN do MDS

- Exposição do Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA

- Exposição do Secretário Nacional do MCT

- Exposição do Presidente da ANA

16h30 às 17h00 - Comentários dos Debatedores (15 min por debatedor)

Presidente de Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará

Representante da Frente Parlamentar Federal pelo Semiárido

17h00 às 18h30 - Debates (Plenário)

MANHÃ DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2010

Bloco III: Painel sobre as Políticas Públicas dos Estados

8h00 às 10h15 - Exposição dos Secretários Estaduais sobre as prioridades relacionadas à Agenda do Combate à Desertificação (15 min para os Estados que concluíram seus PAEs, até 10 minutos para os demais)

10h15 às 11h00 - Comentários dos Debatedores (15 min por debatedor)

Representante da Contag

Representante da ASA Brasil

11h00 às 12h30 - Debates (Plenário)

BLOCO IV: Construção de Proposta do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido

14h00 às 18h00 – Divisão em quatro Grupos de Trabalho

Tarefa central dos GTs: Identificação dos compromissos essenciais para o fortalecimento político-institucional da Agenda de Combate à Desertificação, com foco na implementação do PAN-Brasil e dos PAEs.

MANHÃ DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2010

8h00 às 9:20 - Relato das Conclusões dos Grupos de Trabalho

9h20 às 11h45 - Debates e síntese da proposta de Pacto

11h45 às 12h00 - Encerramento do Evento